Autógrafo de Lei nº 84 de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Autógrafo de Lei

Ano

2024

Número

84

Data de Apresentação

11/12/2024

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Marcelo Alves de Carvalho Almeida (Assinado em: 11 de Dezembro de 2024 às 14:44 - ICP-Brasil)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Urgência Especial

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Termo de Convênio e respectivos termos aditivos e de rerratificação, com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Leme.

    Indexação

    Observação