Autógrafo de Lei nº 86 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Autógrafo de Lei
Ano
2024
Número
86
Data de Apresentação
11/12/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Marcelo Alves de Carvalho Almeida (Assinado em: 11 de Dezembro de 2024 às 14:45 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar ampliações e aprimoramentos ao Acordo de Cooperação Técnica com a UNESCO, objetivando contribuir para o fortalecimento das políticas educacionais da rede Municipal de Ensino de Leme, com foco na garantia de educação pública inclusiva e de qualidade, em uma perspectiva de direitos humanos, através da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.
Indexação
Observação