Projeto de Lei Complementar nº 14 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
2020
Número
14
Data de Apresentação
09/04/2020
Número do Protocolo
561
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 65/2020
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Disciplina a concessão e o funcionamento dos quiosques situados na Praça Manoel Leme do Município e adota providências correlatas.
Indexação
Observação