Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2020
Número
24
Data de Apresentação
20/03/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 50/2020
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"Altera o artigo 7º, da Lei nº 3.495, de 04 de agosto de 2016" alterada pelo artigo 1º da Lei nº 3.657, de 16 de novembro de 2017, que "Dispõe sobre a reestruturação, no âmbito do município de Leme, do Conselho Municipal de Educação, e dá outras providências."
Indexação
Observação