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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2013

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2013

Número

49

Data de Apresentação

11/09/2013

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

proc_91-13_-_pl_49-13.pdf

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE ADITAMENTO AO TERMO DE COMPROMISSO N° 016/2011, CELEBRADO ENTRE O SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE SÃO PAULO -SEBRAE-SP, O MUNICÍPIO DE LEME, A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL E AGRÍCOLA DE LEME - ACIL, ASSOCIAÇÃO DE APICULTORES DE LEME E REGIÃO - AAPILEME, A COOPERATIVA DA MICRO, PEQUENA E MÉDIA ERNPRESA DE LEME - COMIPEM E A REDE SERV MAIS DE SUPERMERCADOS.

    Indexação

    Observação

    PROCESSO Nº 91/13, PROTOCOLO Nº 2331.
    OpenAPI