Documento Legislativo nº 7 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Documento Legislativo
Ano
2025
Número
7
Data de Apresentação
05/02/2025
Número do Protocolo
150
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Ivan Cintra Borges (Assinado em: 3 de Fevereiro de 2025 às 16:43 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Ofício 4ª PJ nº 074/2025 - MPSP - comunica posse de função.
Indexação
Observação