Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2011
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2011
Número
1
Data de Apresentação
19/01/2011
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DÁ NOVA REDAÇÃO À DISPOSITIVOS DA LEI N° 3136 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM O DAEE - DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA
Indexação
Observação
PROCESSO Nº 02/11, PROTOCOLO Nº 13.