Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2011
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2011
Número
8
Data de Apresentação
11/03/2011
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA A SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA CIDADE DE LEME E O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATO DE CONCESSÃO DE ESTÍMULO FINANCEIRO PARA IMPLANTAÇÃO DE AÇÕES DE RECUPERAÇÃO DE ÁGUA COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SANEAMENTO E RECURSOS HÍDRICOS.
Indexação
Observação
PROCESSO Nº 20/11, PROTOCOLO Nº 196.