Documento Legislativo nº 10 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Documento Legislativo
Ano
2025
Número
10
Data de Apresentação
24/02/2025
Número do Protocolo
376
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicitação de Uso da Tribuna - Natalia Coelho
Indexação
Observação