Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2020
Número
40
Data de Apresentação
27/04/2020
Número do Protocolo
639
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 75/2020
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Adota medidas, no âmbito da SAECIL - Superintendência de Água e Esgotos da Cidade de Leme, para proteger a população e garantir o acesso aos serviços essenciais, no período de duração da pandemia do COVID-19.
Indexação
Observação
Ofício nº 278/2020 - GP