Indicação nº 531 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
531
Data de Apresentação
07/04/2025
Número do Protocolo
850
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indicação para Medidas Humanizadas e Integradas de Enfrentamento ao Uso de Substâncias Entorpecentes e à Situação de Rua em Espaços Públicos.
Indexação
Observação