Autógrafo de Lei Complementar nº 16 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Autógrafo de Lei Complementar
Ano
2025
Número
16
Data de Apresentação
16/05/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Cintia Cristina Grossklauss (Assinado em: 20 de Maio de 2025 às 12:14 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Dispõe sobre o reajuste do vale alimentação/compra e dá outras providências.”
Indexação
Observação