Indicação nº 924 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
924
Data de Apresentação
02/06/2025
Número do Protocolo
1480
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ANTEPROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº / 2025
Dispõe sobre a redução da alíquota de contribuição previdenciária dos servidores públicos municipais vinculados ao Regime Próprio de Previdência Social – Leme Prev, e dá outras providências.
Dispõe sobre a redução da alíquota de contribuição previdenciária dos servidores públicos municipais vinculados ao Regime Próprio de Previdência Social – Leme Prev, e dá outras providências.
Indexação
Observação