Projeto de Lei Complementar nº 26 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
2025
Número
26
Data de Apresentação
04/06/2025
Número do Protocolo
1491
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Prorroga, até 31 de dezembro de 2025, a vigência do Plano Municipal de Educação de Leme, aprovado pela Lei Complementar nº 698, de 23 de junho de 2015 e dá outras providências.
Indexação
Observação
Encaminhado através do ofício nº 100/2025-SNJ.
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 4 de Junho de 2025
Documento: Of Nº 289/2025-VM - Ofício
Encaminha PLC 26/25 para publicação.
Documento: Of Nº 289/2025-VM - Ofício
Encaminha PLC 26/25 para publicação.