Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2025
Número
16
Data de Apresentação
16/06/2025
Número do Protocolo
1622
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
05/07/2025
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Concede Medalha Newton Prado a Sra. Josiane Cristina Francisco Pietro.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada