Emenda Substitutiva nº 3 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Substitutiva
Ano
2025
Número
3
Data de Apresentação
23/06/2025
Número do Protocolo
1679
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a aprovação e instituição do Plano Municipal pela Primeira Infância 2022-2032.
Indexação
Observação
Encaminhada através do ofício nº 107/2025-SNJ.