Projeto de Lei Ordinária nº 138 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
138
Data de Apresentação
15/09/2025
Número do Protocolo
2282
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Leme, a Semana Municipal de Diagnóstico e Prevenção da Cegueira por Catarata e Glaucoma, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada