Indicação nº 1487 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
1487
Data de Apresentação
26/09/2025
Número do Protocolo
2404
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que juntamente com à Secretaria Municipal de Educação, a necessidade de adequação das unidades escolares da rede municipal à Lei Estadual nº 18.182/2025, que dispõe sobre a substituição dos sinais sonoros tradicionais por alternativas mais adequadas e inclusivas, a fim de atender às normas de acessibilidade e inclusão social.
Indexação
Observação