Projeto de Lei Ordinária nº 147 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
147
Data de Apresentação
26/09/2025
Número do Protocolo
2417
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Altera o parágrafo único do artigo 54 da Lei Ordinária nº 3.354, de 06 de junho de 2014”, que dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Leme, Estado de São Paulo, seus princípios, objetivos, estrutura organização, gestão, inter relações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providências."
Indexação
Observação