Moção nº 90 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Moção
Ano
2025
Número
90
Data de Apresentação
20/10/2025
Número do Protocolo
2676
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Apoiam o Projeto de Lei n° 4.687/2025, da Deputada Federal Professora Luciene Cavalcante que visa isentar do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) os rendimentos recebidos por professores e demais profissionais da educação básica e superior.
Indexação
Observação