Indicação nº 1716 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
1716
Data de Apresentação
29/10/2025
Número do Protocolo
2737
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica ao Ex.mo Sr Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente a adoção das medidas necessárias para o cumprimento da Lei Federal nº 14.492, de 22 de setembro de 2022, que institui o Programa Banco Vermelho, voltado à conscientização, prevenção e enfrentamento à violência contra a mulher.
Indexação
Observação