Projeto de Lei Ordinária nº 161 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
161
Data de Apresentação
04/11/2025
Número do Protocolo
2807
Tipo de Apresentação
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO DE CONTROLE DE ESPÉCIES EXÓTICAS INVASORAS NO MUNICÍPIO DE LEME, COM ÊNFASE NA “LEUCENA” (LEUCAENA LEUCOCEPHALA), E AUTORIZA A SUPRESSÃO DRÁSTICA DE ESPÉCIMES PARA A RECUPERAÇÃO AMBIENTAL.
Indexação
Observação