Autógrafo de Lei nº 132 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Autógrafo de Lei

Ano

2025

Número

132

Data de Apresentação

10/11/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Assinaturas Eletrônicas

  • Cintia Cristina Grossklauss (Assinado em: 11 de Novembro de 2025 às 14:14 - ICP-Brasil)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Urgência

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    PL 160/22 “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências”

    Indexação

    Observação