Autógrafo de Lei nº 142 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Autógrafo de Lei
Ano
2025
Número
142
Data de Apresentação
24/11/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Cintia Cristina Grossklauss (Assinado em: 25 de Novembro de 2025 às 14:23 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Dispõe sobre a instituição de diretrizes programáticas voltadas ao fortalecimento da vocação produtiva e comercial do Município de Leme, que passa a ser denominado “Cidade Home, Casa & Lar”, e institui o Programa de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva Local – CPL, e dá outras providências.”
Indexação
Observação