Indicação nº 1860 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
1860
Data de Apresentação
01/12/2025
Número do Protocolo
3010
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica ao Poder Executivo Municipal a implementação de um Programa de Ouvidoria Escolar, abrangendo todas as unidades da rede municipal de ensino, com o objetivo de criar um canal seguro, sigiloso e acessível para que estudantes possam denunciar situações de violência, assédio, discriminação ou qualquer forma de violação de direitos no ambiente escolar.
Indexação
Observação