Autógrafo de Lei nº 144 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Autógrafo de Lei

Ano

2025

Número

144

Data de Apresentação

09/12/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Cintia Cristina Grossklauss (Assinado em: 9 de Dezembro de 2025 às 13:44 - ICP-Brasil)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências”

    Indexação

    Observação