Autógrafo de Lei nº 148 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Autógrafo de Lei
Ano
2025
Número
148
Data de Apresentação
15/12/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Cintia Cristina Grossklauss (Assinado em: 16 de Dezembro de 2025 às 12:51 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência Especial
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera demonstrativos da Lei Municipal n.º 4.426, de 02 de Julho de 2025, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração do Orçamento para o exercício de 2026, compatibilizando as peças de planejamento e dá outras providências
Indexação
Observação