Indicação nº 15 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
15
Data de Apresentação
29/01/2026
Número do Protocolo
42
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica a adoção de medidas efetivas de monitoramento, patrulhamento e intensificação da fiscalização em áreas do município que apresentam maior incidência ou suscetibilidade ao descarte irregular de lixo, entulho e resíduos sólidos em terrenos baldios, calçadas, vias públicas e áreas verdes.
Indexação
Observação