Moção nº 6 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Moção

Ano

2026

Número

6

Data de Apresentação

29/01/2026

Número do Protocolo

56

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Moção de apelo solicitando urgentemente providências quanto à situação de lotes, terrenos e imóveis abandonados ou sem o devido cuidado por parte de seus proprietários em nosso município

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 56/2026, Data Protocolo: 29/01/2026 - Horário: 17:01:29