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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Indicação nº 149 de 2026

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2026

Número

149

Data de Apresentação

13/02/2026

Número do Protocolo

241

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Indica o anteprojeto que "Dispõe sobre a distribuição pelo Sistema Único de Saúde, de sensor medidor contínuo de glicose para crianças entre 4 e 12 anos portadores de diabetes matriculadas na Rede Pública de Ensino do Município de Leme/SP".

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 241/2026, Data Protocolo: 13/02/2026 - Horário: 15:38:47

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

    Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2026
    Documento: Of Nº 051/2026-VB - Ofício
    Requerimentos e indicações ao Prefeito
    OpenAPI