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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Requerimento nº 34 de 2026

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2026

Número

34

Data de Apresentação

13/02/2026

Número do Protocolo

258

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Requer o envio de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Antônio dos Santos José mais conhecido popularmente como Pelé do gás

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 258/2026, Data Protocolo: 13/02/2026 - Horário: 15:57:48
    Data Votação: 18 de Fevereiro de 2026

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

    Data Anexação: 19 de Fevereiro de 2026
    Documento: Of Nº 047/2026-VB - Ofício
    Encaminha requerimento nº 34/26
    OpenAPI