Documento Legislativo nº 19 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Documento Legislativo
Ano
2026
Número
19
Data de Apresentação
23/02/2026
Número do Protocolo
373
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Ofício Especial nº 14/2026 - Encaminhamento de relatórios para instrução de Projeto de Lei que revoga o Prêmio de Produtividade Médica.
Indexação
Observação