Documento Legislativo nº 32 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Documento Legislativo
Ano
2026
Número
32
Data de Apresentação
05/03/2026
Número do Protocolo
481
Tipo de Apresentação
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Ofício nº 26/2026 SNJ, solicita retirada de tramitação do PLC nº 07/2026.
Indexação
Observação