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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Indicação nº 301 de 2026

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2026

Número

301

Data de Apresentação

06/03/2026

Número do Protocolo

486

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Indica a criação e implementação de um cronograma permanente de vistoria, inspeção técnica e manutenção preventiva e corretiva dos brinquedos públicos instalados nas praças, no Lago Municipal e demais espaços públicos do município.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 486/2026, Data Protocolo: 06/03/2026 - Horário: 13:43:23

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

    Data Anexação: 10 de Março de 2026
    Documento: Of Nº 082/2026 - Ofício
    ENCAMINHA REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES - 6ª SESSÃO ORDINÁRIA
    OpenAPI