Indicação nº 377 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
377
Data de Apresentação
16/03/2026
Número do Protocolo
608
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica a aquisição e utilização de Equipamento de Proteção Coletiva (EPC), mais especificamente tela de proteção para roçagem, pelas equipes de serviços públicos do município, bem como a realização de treinamento e orientação pelo SESMT aos servidores responsáveis por esses serviços quanto à sua correta utilização.
Indexação
Observação