Emenda Modificativa nº 2 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Modificativa
Ano
2026
Número
2
Data de Apresentação
23/04/2026
Número do Protocolo
1092
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"Dispõe sobre a proteção da memória em homenagens públicas e estabelece critérios para a alteração de denominação de próprios, vias e logradouros públicos no Município de Leme/SP, instituindo a obrigatoriedade de consentimento da família do homenageado e dá outras providências."
Indexação
Observação