Indicação nº 734 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
734
Data de Apresentação
27/04/2026
Número do Protocolo
1138
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, NOVAMENTE, que determine aos setores competentes, especialmente à Secretaria de Meio Ambiente e aos órgãos de fiscalização, a adoção de medidas visando o reforço da fiscalização no que tange ao descarte irregular de lixo e resíduos em todo o território do município.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 28 de Abril de 2026
Documento: Of Nº 208/2026-VB - Ofício
Indicações e requerimentos ao Prefeito
Documento: Of Nº 208/2026-VB - Ofício
Indicações e requerimentos ao Prefeito