Moção nº 58 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Moção
Ano
2026
Número
58
Data de Apresentação
11/05/2026
Número do Protocolo
1311
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
APLAUDEM o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Leme pela mobilização realizada em defesa dos direitos dos servidores da Educação Municipal, especialmente dos profissionais da Educação Infantil que aguardam o enquadramento funcional previsto na Lei Estadual nº 15.326/2026.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria