Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
61
Data de Apresentação
18/05/2026
Número do Protocolo
1410
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Dispõe sobre a denominação da Unidade Básica de Saúde – UBS, localizada no Jardim Angélica, que passa a denominar-se ‘UBS RICARDO PINHEIRO DE ASSIS’, no Município de Leme.”
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada