Autógrafo de Lei nº 49 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Autógrafo de Lei
Ano
2026
Número
49
Data de Apresentação
01/06/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Cintia Cristina Grossklauss (Assinado em: 2 de Junho de 2026 às 12:06 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PL 41/26
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 2 de Junho de 2026
Documento: Of Nº 287/2026 - Ofício
ENCAMINHA AO EXECUTIVO: - Autógrafo de Lei Complementar nº 07/2026, referente ao PLC nº 11/2026; - Autógrafo de Lei Complementar nº 08/2026, referente ao PLC nº 13/2026; - Autógrafo de Lei nº 49/2026, referente ao Projeto de Lei nº 41/2026; - Autógrafo de Lei nº 50/2026, referente ao Projeto de Lei nº 42/2026; - Autógrafo de Lei nº 51/2026, referente ao Projeto de Lei nº 50/2026; - Autógrafo de Lei nº 52/2026, referente ao Projeto de Lei nº 53/2026;
Documento: Of Nº 287/2026 - Ofício
ENCAMINHA AO EXECUTIVO: - Autógrafo de Lei Complementar nº 07/2026, referente ao PLC nº 11/2026; - Autógrafo de Lei Complementar nº 08/2026, referente ao PLC nº 13/2026; - Autógrafo de Lei nº 49/2026, referente ao Projeto de Lei nº 41/2026; - Autógrafo de Lei nº 50/2026, referente ao Projeto de Lei nº 42/2026; - Autógrafo de Lei nº 51/2026, referente ao Projeto de Lei nº 50/2026; - Autógrafo de Lei nº 52/2026, referente ao Projeto de Lei nº 53/2026;