Parecer - PARECER DA COMISSÃO AO PL140/2025 de 27/02/2026 por COMISSÃO SECLT (Projeto de Lei Ordinária nº 140 de 2025)
Documento Acessório
Tipo
Parecer
Nome
PARECER DA COMISSÃO AO PL140/2025
Data
27/02/2026
Autor
COMISSÃO SECLT
Ementa
Parecer FAVORAVEL da Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo ao PL 140/2025 2 votos favoráveis e 1 voto contra.
Indexação
Texto Integral