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INSTITUI A SEMANA DO DIA 17 DE NOVEMBRO COMO A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE, CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DO CÂNCER DE PRÓSTATA.

“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2014”

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“INCLUI OS ANEXOS I, V E VI E ALTERAM OS DEMONSTRATIVOS I E III DA LEI MUNICIPAL N.° 3.298 DE 26 DE JUNHO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014, ATUALIZANDO OS VALORES PARA MANTER A COMPATIBILIDADE ENTRE AS PEÇAS DE PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM A AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO DAS BACIAS DOS RIOS PIRACICABA, CAPIVARI E JUNDIAÍ- ARESPCJ

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CÂNCER DE MAMA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CAIXAS ELETRÔNICOS EM ALTURA REDUZIDA NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS

REABRE PRAZO PARA ADESÃO AO PROGRAMA TEMPORÁRIO DE PAGAMENTO INCENTIVADO DE DÉBITO PARA COM A FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE LEME E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui o, no âmbito do Município de Leme, o “Dia Municipal do Hipnólogo” e dá outras providências.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO ESPONTÂNEA PARA OS SERVIÇOS DE BOMBEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LEME A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O DIA DA MÚSICA CRISTÃ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

“CRIA O FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N° 2.894, DE 17 DE JANEIRO DE 2007, QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL.

“INSTITUI O PRÊMIO MULHER DESTAQUE"

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA AO “DESEMBARGADOR DR. IVAN RICARDO GARÍSIO SARTORI”

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA AO “DR. DARIO MARINELLI”

CONCEDE TITULO DE CIDADANIA AO “DR PAULO CÉSAR RORIZ FILHO”

DISPÕE SOBRE OUTORGA DE “MEDALHA NEWTON PRADO” AO SR JOÃO CARRERA

CONCEDE TITULO DE CIDADANIA A “SRA. GISELE CONSULI ALVAREZ”

DISPÕE SOBRE OUTORGA DE "MEDALHA NEWTON PRADO' AO DR. PAULO CÉSAR MUSUMECI

DISPÕE SOBRE OUTORGA DE “MEDALHA NEWTON PRADO” A SRA GISELE CONSULI ALVAREZ

"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LEMENSE AO SR. RUBENS LOPES"

"CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA AO SENHOR "NATALINO SARTORI".

DISPÕE SOBRE OUTORGA DE “MEDALHA NEWTON PRADO” AO SR. ANÍZIO SEBASTIÃO PINTO.

DISPÕE SOBRE A ADESÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LEME AO PROTOCOLO ESTATUTÁRIO DO PARLAMENTO REGIONAL DO FUNCIONÁRIO AGLOMERADO URBANO DE PIRACICABA “PARLAMENTO REGIONAL”.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA AO SENHOR “ANTONIO ALVES SANTOS”

ALTERA A RESOLUÇÃO N° 282, DE 31 DE AGOSTO DE 2009, QUE “DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO DO USO DE VEÍCULOS, FIXA VALORES DE DIÁRIAS DE VIAGENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Altera a Resolução n° 282, de 31 de agosto de 2009, que "Dispõe sobre a normatização do uso de veículos, fixa valores de diárias de viagens e dá outras providencias".

ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE LEME.

CONSTITUI COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES PARA PROCEDER ACOMPANHAMENTOS E AVERIGUAÇÕES EM DOCUMENTOS, BALANÇOS FINANCEIROS E PATRIMONIAIS, CONTRATOS COM TERCEIROS E DENUNCIAS RELATADAS POR FUNCIONÁRIOS AO MINISTÉRIO PÚBLICO DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE LEME.

PRORROGA PRAZO DE COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES PARA PROCEDER ACOMPANHAMENTOS E AVERIGUAÇÕES EM DOCUMENTOS, BALANÇOS FINANCEIROS E PATRIMONIAIS, CONTRATOS COM TERCEIROS E DENÚNCIAS RELATADAS POR FUNCIONÁRIOS AO MINISTÉRIO PÚBLICO DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE LEME.