Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PLO 76/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA - RUA "LEONOR PICCININI AMARAL LOPES”
Apresentação: 12 de Dezembro de 2016
Texto Original
|
PLO 77/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA - RUA "LUIZ FERNANDO GEROLA"
Apresentação: 12 de Dezembro de 2016
Texto Original
|
PLO 78/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA - RUA "LUIS ROBERTO GEROLA"
Apresentação: 12 de Dezembro de 2016
Texto Original
|
PLO 79/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA - RUA "PAULO PÉCORA”
Apresentação: 12 de Dezembro de 2016
Texto Original
|
PLO 80/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA - RUA "LEONILDE PÉCORA GEROLA’’
Apresentação: 12 de Dezembro de 2016
Texto Original
|
PLO 81/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA - RUA "ORLANDO GEROLA’’
Apresentação: 12 de Dezembro de 2016
Texto Original
|
PLO 82/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE PREÇO PÚBLICO DE ESTACIONAMENTO EM VAGAS DESTINADAS A VEÍCULOS QUE TRANSPORTEM PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA OU COM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2016
Texto Original
|
PLO 83/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA
Apresentação: 22 de Dezembro de 2016
Texto Original
|
PLO 84/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Dezembro de 2016
Texto Original
|
PLO 85/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Dezembro de 2016
Texto Original
|
PLO 86/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Dezembro de 2016
Texto Original
|
PDL 1/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE OUTORGA DE “MEDALHA NEWTON PRADO” AO DR. MARCUS VINICIUS FACCIOLI.
Apresentação: 2 de Maio de 2016
Texto Original
|
PDL 2/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE "CIDADÃO LEMENSE" AO PADRE ISAEL DE BRITO
Apresentação: 20 de Maio de 2016
Texto Original
|
PDL 3/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA "NEWTON PRADO" AO SR. VITOR JESUZ MARTINS
Apresentação: 20 de Junho de 2016
Texto Original
|
PDL 4/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA A SRA. IRENE APARECIDA DE CARVALHO LOPES.
Apresentação: 27 de Julho de 2016
Texto Original
|
PDL 5/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA AO SENHOR "SEBASTIÃO BARBOSA"
Apresentação: 19 de Agosto de 2016
Texto Original
|
PDL 6/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LEMENSE AO “SR. LUCIANO LAGE ARAÚJO”
Apresentação: 12 de Setembro de 2016
Texto Original
|
PDL 7/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO LEMENSE AO PROF. JOSÉ LUÍS POLI
Apresentação: 12 de Dezembro de 2016
Texto Original
|
PR 1/2016 - Projeto de Resolução
Ementa: REGULAMENTA O USO DOS VEÍCULOS OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LEME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2016
Texto Original
|
PR 2/2016 - Projeto de Resolução
Ementa: CONSTITUI COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES PARA TRATAR DO SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO DE VEÍCULOS NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 29 de Fevereiro de 2016
Texto Original
|
PR 3/2016 - Projeto de Resolução
Ementa: CONSTITUI COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES PARA PROCEDER ESTUDOS, APRESENTAR SUGESTÕES PERTINENTES AOS PROBLEMAS FINANCEIROS ENFRENTADOS PELA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE LEME.
Apresentação: 7 de Março de 2016
Texto Original
|
PR 4/2016 - Projeto de Resolução
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 62 DA RESOLUÇÃO Nº 332, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2016.
Apresentação: 23 de Março de 2016
Texto Original
|
PR 5/2016 - Projeto de Resolução
Ementa: REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL LEME/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 12 de Abril de 2016
Texto Original
|
PR 6/2016 - Projeto de Resolução
Ementa: ALTERA O ARTIGO 185 DA RESOLUÇÃO 144, DE 10 DE ABRIL DE 1995 - RICML.
Apresentação: 9 de Maio de 2016
Texto Original
|
PR 7/2016 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO APÓS SEU TÉRMINO, DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES PARA PROCEDER ESTUDOS, APRESENTAR SUGESTÕES PERTINENTES AOS PROBLEMAS ENFRENTADOS COM O SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO DE VEÍCULOS NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 25 de Maio de 2016
Texto Original
|
PR 8/2016 - Projeto de Resolução
Ementa: CONSTITUI COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES PARA TRATAR DOS ASSUNTOS PERTINENTES A SANTA CASA DE LEME E SEUS SERVIDORES.
Apresentação: 24 de Outubro de 2016
Texto Original
|
