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CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA AO PADRE ANDERSON LUÍS RIBEIRO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA AO SR. WAGNER ZANIBONI.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA "NEWTON PRADO" AO SR. RUI JONAS ARLE.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA A DRA. ROBERTA LISI.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA “NEWTON PRADO" A DRA. LARISSA REGINA ALVES DE CARLI ZANCA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA AO SR. "ANTÔNIO APARECIDO RODRIGUES".

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA "NEWTON PRADO" A SRA. BERENICE DE FÁTIMA TAUFIC LUIZ.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA AO SR. “VALENTIN COMIN”.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA AO SR. DEP. FEDERAL "VANDERLEI MACRIS".

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA “NEWTON PRADO” A SRA. SANDRA APARECIDA MARTINS KAUFFMANN.

ALTERA OS INCISOS 3º E 6º DO ARTIGO 10 DA RESOLUÇÃO Nº 352 DE 21 DE MAIO DE 2.018.

ALTERA ARTIGOS DA RESOLUÇÃO 144, DE 10 DE ABRIL DE 1995 - RICML.

DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 1º, 2º E 3º DA RESOLUÇÃO N° 352 DE 21 DE MAIO DE 2.018.

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E DOENÇAS RARAS.

CONSTITUI COMISSÃO DE ASSUNTOS RELENVANTES PARA TRATAR DA MORTALIDADE DE PEIXES E DA QUALIDADE DA ÁGUA DO RIO MOGI-GUAÇU POSSIVELMENTE PELO DESPEJO DE ESGOTO IN NATURA.

ACRESCE O INCISO XXIII AO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 54 E DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 157, AMBOS DA RESOLUÇÃO 144, DE 10 DE ABRIL DE 1995 - RICML

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DOENÇAS RARAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO AOS PARÁGRAFOS QUARTO E QUINTO, AMBOS DO ARTIGO 272 DA RESOLUÇÃO 144, DE 10 DE ABRIL DE 1995 - RICML

REVOGA-SE O INCISO III E PARÁGRAFOS 7º E 8º E ALTERA O PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 252 DA RESOLUÇÃO 144, DE 10 DE ABRIL DE 1995 - RICML.

DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DA CÂMARA NO 20° CONGRESSO NACIONAL DE PREVIDÊNCIA DA ANEPREM E DO IV SEMINÁRIO NORDESTINO DA ANEPP E XV ENCONTRO DA APEPP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES PARA TRATAR DA MORTANDADE DE PEIXES E DA QUALIDADE DA ÁGUA DO RIO MOGI-GUAÇU POSSIVELMENTE PELO DESPEJO DE ESGOTO IN NATURA.