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ALTERA O VALOR DA SUBVENÇÃO CONCEDIDA À IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE LEME.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REPASSE A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA À IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE LEME E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DA CONCEIÇÃO PARA ATENDIMENTO VETERINÁRIO DE CONSULTAS E PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS NO CENTRO DE ATENDIMENTO MÉDICO VETERINÁRIO "GIOVANNI PASQUALE PELUSO" DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME.

INSTITUI O CENTRO ONCOLÓGICO DE PREVENÇÃO DE COMBATE AO CÂNCER, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LEME, ESTADO DE SÃO PAULO, COMO FORMA DE AUXILIAR, PREVENIR E MINIMIZAR OS PROBLEMAS CAUSADOS PELO CÂNCER O QUAL NA MESMA ESTRUTURA FÍSICA RECEBERÁ TAMBÉM O PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DO HOMEM

“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM O GRUPO DE APOIO AO ADULTO-SANTÊ”

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA AO SR. "LUIS FERNANDO DE BUENO VIDIGAL".

“DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 5O E 7O DO DECRETO LEI 322, DE 25 DE AGOSTO DE 2.015”.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LEMENSE AO SR. RAUL AUGUSTO NOGUEIRA.

INSTITUI A CONCESSÃO DA MEDALHA "BOMBEIRO DO ANO".

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA AO SR. "LUIS GILBERTO FRANCHOZA".

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA “NEWTON PRADO” AO SR. "LUIS GILBERTO FRANCHOZA".

DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 2º E 3º DO DECRETO LEGISLATIVO N° 275, DE 07 DE AGOSTO DE 2012 QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE LEME O TÍTULO “BOMBEIRO DO ANO”, A SER OUTORGADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE LEME AOS COMPONENTES DO CORPO DE BOMBEIROS DE LEME.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE LEME/SP, A CONCESSÃO DA MEDALHA "GUARDA CIVIL MUNICIPAL DO ANO", A SER OUTORGADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE LEME AOS COMPONENTES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA AO "SR. ANDRÉ GIULIANO RISSO BOVOLON – 1º TENENTE POLICIAL COMANDANTE DA ESTAÇÃO DE BOMBEIROS DE LEME - SP”.

CONCEDE MEDALHA NEWTON PRADO A SRA. ZENAIDE BALDIN STRADA.

CONCEDE MEDALHA NEWTON PRADO AO SR. RAFAEL JOSÉ OLIVEIRA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LEMENSE A SRA. MARIA CRISTINA GOMES DE GODOI.

CONCEDE MEDALHA NEWTON PRADO AO SR. ADENIR DE JESUS PINTO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA AO SR. DEP. FEDERAL “LUIZ CHRYSOSTOMO DE OLIVEIRA".

CONCEDE MEDALHA NEWTON PRADO AO SR. JORGE GUTZLAF FILHO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LEMENSE A SRA. DANIELA RENATA DE FALCO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LEMENSE AO SR. WILSON TADEU ANTONIO BENEDITO.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA "NEWTON PRADO A SRA. IRACILDA APARECIDA OSSUNA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LEMENSE A SRA. CARLA APARECIDA RODRIGUES VICENTE.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA "NEWTON PRADO' AO SR. MARIO DA SILVA.

CRIA A PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE LEME, ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA ARTIGOS DA RESOLUÇÃO 144, DE 10 DE ABRIL DE 1995 - RICML.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 7O E INCISO II DO ARTIGO 8O E SEU RESPECTIVO ANEXO IV DA RESOLUÇÃO N.° 332, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2016.

DÁ NOVA REDAÇÃO AOS §§ 1º E 3º DO ARTIGO 8º DA RESOLUÇÃO N° 352 DE 21 DE MAIO DE 2.018.

DISPÕE SOBRE VIAGEM DE REPRESENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO E AS PERÍCIAS MÉDICAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LEME COM BASE NA LEI COMPLEMENTAR N° 564, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.