Resolução nº 131, de 23 de outubro de 1990
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
131
Ano
1990
Data
23/10/1990
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dá nova redação ao Artigo 21 da Resolução nº 130 de 27 de setembro de 1990.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Resolução nº 130, de 27 de setembro de 1990
Anexos Norma Jurídica