Resolução nº 150, de 31 de outubro de 1995
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
150
Ano
1995
Data
31/10/1995
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera redação da Resolução nº 144/95.
Indexação
Observação
Altera número 3 da letra j do inciso II do artigo 26.
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Resolução nº 144, de 10 de abril de 1995
Anexos Norma Jurídica