Resolução nº 151, de 31 de outubro de 1995
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
151
Ano
1995
Data
31/10/1995
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera redação da Resolução nº 144/95.
Indexação
Observação
Revoga letra b do parágrafo único do artigo 218.
Altera artigo 222.
Altera artigo 222.
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Resolução nº 144, de 10 de abril de 1995
Anexos Norma Jurídica