Resolução nº 313, de 11 de dezembro de 2012
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
313
Ano
2012
Data
11/12/2012
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera o Regimento Interno da Câmara de Vereadores do Município de Leme.
Indexação
Observação
Revoga alínea "c do inciso II do artigo 23, revoga inciso VI do artigo 76, revoga alínea "a" do parágrafo 1º do artigo 208, revoga artigo 331.
Dá nova redação à alínea "c" do inciso III do artigo 23, dá nova redação à alínea "b" do parágrafo 1º do artigo 209, dá nova redação ao parágrafo 2º do artigo 326, dá nova redação ao parágrafo 1º do artigo 333, dá nova redação aos artigos 325-A, 357, 358, 359, 360 e 24.
Dá nova redação à alínea "c" do inciso III do artigo 23, dá nova redação à alínea "b" do parágrafo 1º do artigo 209, dá nova redação ao parágrafo 2º do artigo 326, dá nova redação ao parágrafo 1º do artigo 333, dá nova redação aos artigos 325-A, 357, 358, 359, 360 e 24.
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Resolução nº 144, de 10 de abril de 1995
Anexos Norma Jurídica