Resolução nº 329, de 04 de agosto de 2015
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
329
Ano
2015
Data
04/08/2015
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera o inciso XII do artigo 34 bem como o inciso II do artigo 36-A, ambos da Resolução nº 144, de 10 de abril de 1995.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Resolução nº 144, de 10 de abril de 1995
Anexos Norma Jurídica